Inventário valerá a partir de 2012 para diversas atividades e será exigido anualmente
As empresas instaladas no Rio de Janeiro ou que queiram se instalar terão que apresentar a partir do ano que vem um inventário de emissão de gases de efeito estufa para a obtenção do licenciamento ambiental. A decisão foi publicada em resolução do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O inventário será exigido anualmente a partir de 2012 para as seguintes atividades: aterros sanitários, petroquímica, siderurgia, petróleo e gás, cimento, refinarias, estações de tratamento de esgotos, unidades de processamento de gás natural, química, termelétricas a combustíveis fósseis e indústria de vidro.
Para os empreendimentos já em operação o governo estadual deu prazo de 120 dias, a partir do dia 1º de janeiro, para o envio do questionário com dados das emissões referentes ao ano de 2011. Para as novas licenças, o documento deverá ser apresentado após o primeiro ano de funcionamento. Para a obtenção de novas licenças e renovação, também será exigido, a partir de 2012, que as empresas apresentem seus Planos de Mitigação e Medidas de Compensação.
De acordo com o Valor, a metodologia definida para o inventário é a do GHG Protocol, desenvolvida pelo World Resources Institute (WRI). “Essa metodologia é boa e já foi adaptada para o Brasil. Em 2007 o governo do Rio editou a primeira resolução que exigia um inventário de emissões das empresas, mas não havia ainda um prazo para o cumprimento nem um detalhamento sobre como deveria ser feito”, diz o advogado Antônio Augusto Reis, sócio do Bichara, Barata & Costa Advogados.