Combustível termômetro da indústria brasileira, preço do gás de produção nacional deveria cair 26% segundo estudo
O preço do gás natural (GN) vendido pelas distribuidoras no Brasil precisa baixar 26% para garantir a competitividade das indústrias nacionais altamente dependentes do insumo, como por exemplo a indústria do vidro. A estimativa é apontada pelo “Estudo de Competitividade das Indústrias – Projeção do Preço do Gás Natural 2010-2020”, da consultoria Andrade & Canellas.
A perspectiva apresentada toma como referência a pequena variação do preço do gás importado da Bolívia e a queda significativa do GN nacional, a partir de medidas propostas ao governo para aplicação nos próximos anos. Se tais medidas fossem adotadas, o preço do gás de produção nacional poderia cair de US$ 12,29 por MMBtu, em 2010, para US$ 8,88 por MMBtu, em 2013, o que afetaria diretamente o custo do insumo para a indústria.
O estudo faz parte da proposta desenvolvida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), inserida no Projeto Energia Competitiva (PEC). As análises voltadas especialmente para o segmento de gás natural foram apresentadas em um dos painéis do evento II Enerlivre, que acontecu nos dias 12 e 13 deste mês, em Brasília.
O levantamento demonstra que o preço atual do gás natural está acima do praticado no mercado internacional. O valor cobrado no Brasil é o segundo maior em todo o continente americano, perdendo apenas para o Chile. No cenário internacional, o país ocupa a oitava posição, à frente até mesmo de países que sequer produzem o combustível.
O consultor da Andrade & Canellas Ricardo Lima avalia que o Brasil deve adotar preços similares aos praticados em grandes centros de distribuição, como o americano Henry Hub. Ele explica que o estudo estabelece, como proposta, a redução de tributos e preços negociados entre a Petrobras e as distribuidoras. Tais medidas, segundo ele, vão além dos esforços do governo para fazer valer a recém-aprovada regulamentação da Lei do Gás (11.909/09).
Lima informou que, segundo o estudo, as alíquotas de PIS/Confis deveriam cair da média cobrada de 7% para um porcentual praticado em 2006, que era em torno de 3,65%. Em relação aos contratos da Petrobras, o governo deveria forçar uma redução da parcela fixa de US$ 2 por MMBtu para o valor de 2008 da chamada tarifa de transporte (US$ 0,70/MMBtu).
A Petrobras é vista como o principal ator da cadeia de gás natural do Brasil. Lima ressalta que a companhia detém 96% da produção nacional e 100% do transporte do gás. Já no segmento de distribuição, a estatal possui participação em 21 das 24 distribuidoras.
O cenário projetado pela pesquisa demonstra que o preço do gás boliviano praticamente não será alterado nos próximos anos, pois já está fixado por acordo internacional entre os dois países. Atualmente, cerca de 40% do total de 60 milhões de m3 consumidos no Brasil vêm do país vizinho.
O consultor considera que os contratos da Petrobras com as distribuidoras deverão ser adequados em 2012, quando chegarão ao fim da vigência. “Esta não será apenas a oportunidade de ampliar o consumo do gás nacional, mas o momento de colocar a indústria brasileira no patamar de competitividade internacional”, afirmou. Por mais que a proposta estabeleça a redução de tributos, o consultor considera que haverá um aumento da arrecadação, já que o volume de gás comercializado irá aumentar significativamente.
“O gás é o combustível da competitividade da indústria brasileira”, enfatizou o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. Ele considera que atualmente há uma preocupação maior em favorecer a produção e a venda do gás natural do que com o impacto dos preços sobre os consumidores.
Pedrosa explica que os setores da indústria com processo produtivo envolvendo a produção de calor e o consumo elevado de energia – como as áreas ligadas à produção de plástico, fertilizantes, substâncias químicas, alumínio, aço e vidro – têm o gás natural como insumo estratégico. Entretanto, ele destaca que a busca pelo custo competitivo da energia produz ganhos imediatos para a sociedade, com a queda do preço de produtos, mais emprego e renda e elevação significativa do PIB.
Fonte: valor