Veto teve como motivação o combate ao monopólio no setor de fibras de vidro visando controle da inflação
Ao decidir em Toledo, Ohio, nos Estados Unidos, que vai vender uma fábrica em Capivari, no interior de São Paulo, a Owens Corning tornou-se a primeira empresa a cumprir integralmente um veto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A venda da fábrica de Capivari foi uma determinação do órgão antitruste, em julho de 2008. Na época, os conselheiros do Cade concluíram, por unanimidade, que a compra do negócio de reforços de fibras de vidro da Compagnie de Saint-Gobain pela Owens Corning levou a um monopólio no setor.
O negócio uniu as duas únicas fabricantes de fibra de vidro. Além da fábrica de Capivari, o Brasil possui apenas outra, em Rio Claro, também no interior de São Paulo.
A fábrica de Capivari vai ser vendida para a Chongqing Polycomp International Corporation (CPIC), uma empresa chinesa do setor de fibras de vidro. A expectativa é que o negócio deve ser finalizado no segundo trimestre.
Em comunicado, a Owens informou que a venda para a CPIC depende da aprovação das autoridades regulatórias. De fato, o Cade impôs algumas condições para a Owens. O órgão antitruste determinou que a venda fosse feita para uma empresa independente da Owens e da Saint-Gobain, com atuação no mercado.
Os investimentos na unidade de Capivari e base de clientes devem ser mantidos. Para garantir a implementação dessas condições, o Cade determinou a contratação de um banco de investimentos para cuidar da venda. Foi a primeira vez que o órgão antitruste decidiu pela necessidade de um banco para realizar a venda de uma fábrica no país. A Owens informou que vai concentrar as suas atividades em Rio Claro.
A fibra de vidro é matéria-prima para uma série de indústrias. A automotiva usa as fibras para fazer amortecedores. O setor de construção fabrica painéis de fachadas e portas de entrada para residências a partir dessas fibras. Logo, um domínio no setor poderia acarretar um aumento da matéria-prima para diversas indústrias, o que subiria os preços dos produtos finais para os consumidores. Na prática, o combate ao monopólio no setor tem o objetivo claro de contribuir com o combate à inflação.
Assim que foi confirmado o veto do Cade à compra da Saint-Gobain, a Owens recorreu à Justiça. Mas, em setembro passado, a 20ª Vara Federal do Distrito Federal confirmou a decisão antitruste.
Em outros vetos a aquisições, o Cade enfrentou longas disputas na Justiça contra empresas. O caso mais emblemático é a compra da Garoto pela Nestlé. Ela foi vetada, em 2004, e o processo se encontra até hoje aguardando decisão judicial. Já no caso do veto à Gerdau, que adquiriu a siderúrgica Pains, em 1994, houve recurso diretamente ao Ministério da Justiça e o órgão antitruste reviu a sua decisão.
O caso Owens-Saint-Gobain foi relatado pelo conselheiro Fernando Furlan, que, hoje, preside o Cade. Na época do julgamento, Furlan argumentou que o pior cenário seria a não realização da venda da fábrica de Capivari. Isso significaria a criação de um monopólio no setor, o que, para Furlan, levaria à redução da oferta de fibras de vidro e aumentos nos preços do produto. Agora, a venda está prestes a ser efetivada.
Fonte: valor